Termos e Condições

TERMOS DE USO DO MÉTODO SUSTENTA

1. Identificação

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site, conteúdos, materiais, programas, mentorias, eventos e demais serviços vinculados ao Método Sustenta, de titularidade de Ana Paula de la Orden Morais Rojas, doravante denominada simplesmente "Sustenta".

Ao acessar este site ou utilizar qualquer serviço disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Finalidade

O Método Sustenta oferece conteúdos, mentorias, programas e experiências educacionais voltadas ao desenvolvimento pessoal, à autonomia, ao fortalecimento da autorresponsabilidade e à construção de uma vida mais estável e coerente com os valores de cada participante.

3. Natureza dos Serviços

Os conteúdos disponibilizados possuem caráter exclusivamente educacional, informativo e reflexivo.

Nenhum conteúdo oferecido pelo Sustenta constitui atendimento psicológico, psicoterapêutico, psiquiátrico, médico ou jurídico.

O usuário reconhece que sua participação não substitui acompanhamento profissional especializado quando necessário.

4. Cadastro

Para acesso a determinados conteúdos ou serviços poderá ser solicitado o fornecimento de informações pessoais.

O usuário compromete-se a:

fornecer informações verdadeiras;
manter seus dados atualizados;
não utilizar dados de terceiros sem autorização;
utilizar os serviços de forma ética e legal.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pelo Sustenta são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

Incluem-se:

textos;
vídeos;
apostilas;
exercícios;
materiais complementares;
metodologias;
marcas;
logotipos;
elementos visuais.

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização sem autorização expressa.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

respeitar a legislação vigente;
não praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;
não compartilhar materiais protegidos;
utilizar os conteúdos de forma responsável.

7. Limitação de Responsabilidade

O Sustenta não garante resultados específicos decorrentes da utilização de seus conteúdos ou participação em seus programas.

Os resultados dependem de fatores individuais, incluindo contexto pessoal, disponibilidade, comprometimento e aplicação prática dos conhecimentos compartilhados.

8. Alterações

O Sustenta poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão atualizada será disponibilizada no site.

A continuidade do uso dos serviços após as alterações caracteriza concordância com as novas condições.

9. Contato

Dúvidas relacionadas aos presentes Termos poderão ser encaminhadas para:

E-mail: metodosustenta@gmail.com

10. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir eventuais controvérsias, observadas as disposições legais aplicáveis.